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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:25
Ação de compensação por danos morais. Reportágem jornalística. Cunho informativo. Liberdade de informação excesso praticado.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:21
Responsabilidade civil. Danos. Apresentação de extratos de conta poupança.
Civil e processual. Recurso não conhecido.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:06
Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.
Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:10
Supermercado deve deixar claro uso de cartões
Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
Artigo 535 do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Ação Civil Pública. Arguição de decadência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.
Processual civil - tributário - contribuição sindical rural
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.
Processual civil e tributário. execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.
CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:56
Vendedor de cigarros vítima de 21 assaltos consegue aumentar valor de indenização
artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e 944 do Código Civil de 2002.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:06
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58
Novas regras desamparam passageiros aéreos
emergenciais para a aviação civil brasileira desrespeitam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:47
Adjudicação é considerada acabada se executado não impugna a tempo
, nos termos do § 1º, do artigo 877, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:52
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo
Marco Civil da Internet prevê possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:28
Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS
Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:34
Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:59
Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração
Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:54
Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição
Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:02
Incapacidade parcial e permanente para o trabalho. Termo final da pensão mensal. Adicional de insalubridade
Configuração da responsabilidade civil por doença ocupacional.
